RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 10/2021

A Assembleia da República recomenda ao governo que crie apoios específicos, dirigidos aos pequenos proprietários, autarquias e baldios, para a retirada de eucaliptos ardidos em áreas percorridas por incêndios e para os que, entretanto, rebentarem após a ocorrência destes, e ainda para a rearborização destas áreas com espécies autóctones.

Recomenda também um reforço da fiscalização sobre plantações ilegais de eucaliptos, direcionado principalmente para as áreas de interface, junto aos espaços urbanos e industriais.

Particular destaque é dado às áreas ardidas nos grandes incêndios de 2017, sendo recomendada a criação de apoios direcionados aos pequenos proprietários para a retirada de árvores queimadas e a rearborização com espécies autóctones.